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Luiz Henrique Medeiros Dias
Publicações
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)
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Artigos (222)
Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo para o réu
A sentença em que o juízo de primeiro grau reconhece a existência da obrigação de pagar quantia certa pode prontamente ser executada com a condenação. A decisão é da Primeira Seção do Superior...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Dez anos de reclusão para o autor de cinco atropelamentos
Homem sem habilitação, embriagado e em alta velocidade, matou duas pessas e feriu três que saiam de uma comemoração natalina. Foi preso em flagrante, mas colocado em liberdade dois meses e seis dias...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Cnj julga cota racial para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar nesta terça-feira a proposta de criação de cotas para negros e índios nos concursos destinados à seleção de juízes e servidores dos tribunais. A...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
O STF é um ninho de víboras
A frase é atribuída ao ministro Marco Aurélio. Matéria do JB Online de hoje afirma também que "no Supremo Tribunal Federal, a convivência entre os onze ministros não é nada cordial". Na polêmica que...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Doutora norueguesa em humilhação e dignidade falará em comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouvirá nesta terça-feira (5) a professora da Universidade da Noruega em Oslo, doutora no tema Humilhação, Dignidade e Direitos Humanos. O autor do...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Comissão aprova bolsa formação para quem trabalha com adolescente infrator
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (30), proposta que estende o Projeto Bolsa Formação para educadores sociais e monitores dos centros de internação de...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Mpf investiga morte de bebê e determina auditoria no hu de dourados
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou 2 inquéritos civis para investigar a morte de um bebê e sequelas cardíacas em outro, provocadas por suposta demora na realização de partos no...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Juíza deve ouvir 16 em audiência de acusados de estupro coletivo na PB
A primeira audiência com os envolvidos no estupro coletivo da cidade de Queimadas, em que cinco mulheres foram estupradas e duas mulheres mortas em fevereiro deste ano, começou às 9h desta...
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Luiz Henrique Medeiros Dias
Artigo ·
há 12 anos
Sites de busca de preços indenizam consumidores
Dois sites de busca e comparação de preços e a empresa que hospedava um site de vendas foram condenados a indenizar cinco consumidores de diferentes cidades brasileiras que pagaram por produtos...
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